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Início Central de Recursos Recursos Jurídicos

Recursos Jurídicos

A Divisão Jurídica é responsável pelas operações jurídicas e compliance global da Associação e dá orientação aos Leões em todos os assuntos relacionados ao estatuto e regulamentos. Além disso, a Divisão Jurídica coordena a cobertura do seguro de responsabilidade geral, registra e mantém as marcas registradas de LCI e LCIF e responde perguntas relacionadas aos procedimentos de eleição e normas para a resolução de disputas adotadas pela Diretoria Internacional.

Estatuto e Regulamentos

 

Estatuto e Regulamentos Internacionais - Documentos que regem a Associação Internacional de Lions Clubes

Estatuto e Regulamentos Padrão de Lions Clube (DOC) - Documentos que regem os Lions Clube

Estatuto e Regulamentos Padrão de Lions Clube (PDF) - Documentos que regem os Lions clubes

Estatuto e Regulamentos Padrão de Distrito do Lions (DOC) - Documentos que regem os distritos do Lions

Estatuto e Regulamentos Padrão de Distrito do Lions (PDF) - Documentos que regem os distritos do Lions

Estatuto e Regulamentos Padrão de Distrito Múltiplo do Lions (DOC) - Documentos que regem os distritos múltiplos do Lions

Estatuto e Regulamentos Padrão de Distrito Múltiplo do Lions (PDF) - Documentos que regem os distritos múltiplos do Lions

 

Manual de Normas da Diretoria

 

O Manual de Normas da Diretoria (BPM) contém todas as normas e procedimentos vigentes adotados pela Diretoria Internacional. 
 

Sumários Executivos

 

Sumário executivo das reuniões da Diretoria Internacional

Sumário Executivo - outubro de 2021
Sumário Executivo - junho de 2021
Sumário Executivo - abril de 2021
Sumário Executivo - outubro de 2020
Sumário Executivo - junho de 2020
Sumário Executivo - abril de 2020
Sumário Executivo - outubro de 2019
Sumário Executivo - junho de 2019
Sumário Executivo - abril de 2019
Sumário Executivo - outubro de 2018
Sumário Executivo - junho de 2018
 

Resolução de Disputas

 

Procedimentos para a resolução de disputas de clubes - Fornecem um mecanismo para os associados dos clubes resolverem disputas dentro dos seus clubes

Procedimentos para a resolução de disputas distritais - Fornecem um mecanismo para clubes dos distritos resolverem disputas dentro desses distritos

Procedimentos para a resolução de disputas de distritos múltiplos - Fornecem um mecanismo para clubes dos distritos múltiplos resolverem disputas que surgirem dentro desses distritos múltiplos

Procedimento para queixas eleitorais de dirigentes internacionais e vice-governadores de distrito - Procedimento para apresentar queixas decorrentes de eleições para governador de distrito e/ou vice-governador de distrito

Procedimentos de Queixas Estatutárias - Fornecem um mecanismo para clubes e distritos resolverem disputas quanto à interpretação, violação ou aplicação do Estatuto e Regulamentos Internacionais ou qualquer norma ou procedimento adotado de tempos em tempos pela Diretoria Internacional

Norma de suspensão de Governador de Distrito - Norma sobre o procedimento de solicitação de suspensão de governador de distrito

Diretrizes para a resolução de disputas - Destinam-se a auxiliar os associados, clubes e distritos Leonísticos a seguir os Procedimentos para a Resolução de Disputas de Clube, Distrito e Distrito Múltiplo; essas diretrizes são um suplemento às normas adotadas pela Diretoria Internacional e não visam substituir tais normas
 

Seguro

 

A Associação Internacional de Lions Clubes tem um programa de Seguro de Responsabilidade Civil Geral Comercial que cobre os Leões de todo o mundo.
 

Informações para Candidatos

 

Informações para candidatos a cargos de dirigentes internacionais - Detalha as qualificações e regulamentos para candidatos a cargos internacionais

Formulário de endosso de candidatos a cargos de dirigentes internacionais - Formulário para o endosso de candidatos a cargos de dirigentes internacionais
 

Normas para Marcas Registradas

 

Visão geral das normas para marcas registradas - Detalha as normas para as marcas registradas do Lions
 

Recursos de agentes registrados& incorporação e fundação

 

Informações sobre como formar uma Fundação do Lions - Carta aos associados Leões detalhando o que é necessário para formar uma fundação do Lions

Critério para uma fundação - Critérios para formar e operar uma fundação do Lions

Solicitação de uma fundação - Solicitação para usar do nome e emblema do Lions

Modelo de artigos de incorporação para uma fundação - Modelo de artigos de incorporação para fundações do Lions

Modelo de regulamentos para uma fundação - Modelo de regulamentos para as fundações do Lions

Modelo de resolução de uma fundação - Modelo de resoluções para as fundações do Lions

Informações para a incorporação de um Lions clube - Carta aos associados Leões detalhando o que é necessário para incorporar um Lions clube

Modelo de artigos de incorporação - somente para os EUA - Modelo de artigos de incorporação que podem ajudar os Lions clubes ao formarem seus próprios artigos de incorporação
 

Impostos

 

Quadro de recursos com os requisitos para solicitação e cadastro estatal de organizações sem fins lucrativos - Fornece orientação aos clubes e distritos dos EUA quanto aos requisitos para cadastrar e solicitar organizações por estado

Orientação para o Formulário 8976 da receita federal - somente para os EUA - Fornece orientação sobre um novo regulamento que foi aprovado pela receita federal que exige que todas as organizações 501(c)(4) recém-formadas notifiquem a receita federal da sua intenção de operar como 501(c)(4), preenchendo o Formulário 8976

Dúvidas frequentes quanto à Receita Federal – novo aviso eletrônico anual – ePostcard  - "Somente para os EUA - fornece orientação sobre a exigência da Receita Federal de que pequenas organizações isentas de impostos apresentem um aviso eletrônico anual (Formulário 990-N, também chamado de e-Postcard)"

Comentário público sobre o formulário 897 da Receita Federal - Carta aos Lions Clubes a respeito dos comentários públicos enviados por Lions Clubs International à Receita Federal sobre o formulário 8976

Questões tributárias e regulamentos que afetam os Lions clubes e a nossa liderança - Somente para os EUA - diretrizes sobre os regulamentos e requisitos relacionados a questões tributárias

Orientação para distritos e clubes sujeitos às leis tributárias dos Estados Unidos quando ao imposto de renda e assuntos não relacionados - Informações relativas a imposto de renda de assuntos não relacionados
 

Padrões de Ética

 

Padrões de ética e conduta - Diretrizes que detalham os padrões éticos e de conduta dos Dirigentes Executivos, Diretores Internacionais e Assessores Nomeados para a Diretoria

Padrões de ética e conduta (Dirigentes de clube) - Oferece orientação nas áreas de padrões de ética e conduta

Padrões de ética e conduta para os presidentes de conselho - Detalha os padrões de ética e conduta dos presidentes de conselho

Padrões de ética e conduta para os governadores de distrito - Detalham os padrões de ética e conduta dos governadores de distrito
 

Outras Normas

 

Diretrizes para eleições distritais - Fornecem orientação aos distritos sobre as normas e cláusulas relacionadas à realização da convenção e eleição distrital.

Normas de privacidade de Lions Clubs International - Normas de privacidade para Lions Clubs International

Normas para o uso de fundos - As normas cobrem o uso de fundos arrecadados nas atividades dos Lions clubes

Dúvidas frequentes sobre as normas para uso de fundos - Destinam-se a auxiliar os associados Leões, clubes e distritos a seguir a Norma de Uso de Fundos adotada pela Diretoria Internacional

Informações sobre delegados votantes para convenções de DM e distrito - Informações sobre os delegados votantes para as convenções de DM e convenções de distrito, e informações sobre procedimentos para a votação