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Início Perguntas frequentes sobre as eleições durante a COVID 19

Visão geral para Districtos e Distritos Múltiplos

À medida que as preocupações globais em torno do vírus Covid-19 (“Coronavírus”) se expandem e os governos mundiais tomam medidas para minimizar a propagação de doenças, muitos distritos e distritos múltiplos estão indagando sobre as obrigações e os desafios em realizar convenções estatutárias . LCI entende essas preocupações e apoia os esforços dos distritos e distritos múltiplos para garantir a segurança dos nossos Leões participantes de convenções e da comunidade em geral.

Para distritos e distritos múltiplos em áreas que não são afetadas e que podem conduzir com segurança negócios normais, recomendamos que as convenções sejam conduzidas conforme o planejado, mas que continuem a monitorar a situação em seus respectivos distritos.

Para os Distritos Leonísticos (únicos, sub e múltiplos) localizados em países onde as restrições governamentais limitam a capacidade do distrito de realizar eleições ou onde as reuniões públicas estão sendo desencorajadas para proteger a saúde e segurança dos cidadãos e minimizar a potencial disseminação de doenças, é aconselhável que métodos alternativos para conduzir as eleições obrigatórias e para votar qualquer resolução que não possa ser adiada serão permitidos se as convenções distritais não puderem ser realizadas presencialmente.

Muitas das disposições do estatuto e regulamentos do seu distrito ainda têm que ser aplicadas à realização de eleições, incluindo o seguinte:

  1. Emitir uma convocação oficial detalhando a hora, data e local da convenção
    1. Se não for realizada pessoalmente, a convocação oficial deve indicar
      1. a forma como a votação será conduzida,
      2. quando as quotas pendentes devem ser pagas a fim de dar direito aos delegados,
      3. quando as eleições vão terminar e as cédulas devem ser recebidas (ou postadas, se por correio) para serem consideradas válidas
    2. O distrito deve ser capaz de fornecer evidências suficientes para demonstrar que todos os Lions Clubes do distrito receberam as informações necessárias relacionadas à convenção distrital e aos procedimentos de votação.
  2. O Comitê de Nomeações deve ser indicado
    1. Os candidatos devem apresentar sua intenção de concorrer a um cargo respectivo, e o comitê de nomeações deve validar os candidatos conforme estabelecido no estatuto e regulamentos do distrito
  3. O Comitê de Credenciais deve ser estabelecido
    1. O comitê deve verificar as credenciais dos delegados do clube e garantir que apenas os clubes com direito a delegados tenham permissão para votar
    2. O comitê deve garantir que os clubes qualificados para delegados recebam cédulas formais para fins de votação
  4. Comitê de Eleições
    1. O comitê é responsável por estabelecer o formato da cédula e outros materiais eleitorais, tabulação dos votos e resolver todas as questões relativas à validade das cédulas individuais. A decisão do comitê será final e vinculante.
    2. Se as eleições forem conduzidas eletronicamente, o comitê de eleições deve ter permissão para validar ou confirmar a tabulação final dos votos.
  5. A votação secreta deve ser usada
    1. A confidencialidade de cada voto se aplica tanto pessoalmente quanto por meio eletrônico.
  6. Requisitos para participação
    1. O quorum se aplica pessoalmente ou por meio eletrônico e deve ser documentado com base na participação ao vivo.

Recomendamos fortemente que todos os distritos procurem cumprir rigorosamente o Estatuto e Regulamentos Internacionais e as disposições obrigatórias do Estatuto e Regulamentos Padrão do Distrito, a fim de minimizar a probabilidade de uma queixa eleitoral ser apresentada.

No entanto, observe que todas as ações tomadas de boa fé por um respectivo distrito, em um esforço para garantir uma eleição livre e justa, serão levadas em consideração no caso de uma queixa formal ser apresentada.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Divisão Jurídica via legal@lionsclubs.org.
 

Perguntas frequentes sobre as eleições durante a COVID-19

A pandemia de COVID-19 nos forçou a adaptar a forma como trabalhamos, vivemos e servimos. Com as limitações atuais em torno de reuniões em grupos, Lions Clubs International desenvolveu estas respostas úteis para algumas de suas perguntas mais frequentes sobre a realização de convenções de distrito e eleições de clube. 

  1. Podemos mudar a convenção do distrito múltiplo ou distrito para uma data posterior?  
    Sim. Solicitamos que um aviso razoável seja fornecido por meio de uma convocação oficial (ou uma convocação oficial emendada se a notificação já tiver sido fornecida), e observamos que a convenção distrital deve ser realizada no mínimo 30 dias antes da data de início da convenção internacional, e a convenção do distrito múltiplo deve ser realizada no mínimo 15 dias antes da data de início da convenção internacional.
     
  2. A convenção do distrito pode acontecer após a convenção do distrito múltiplo, se necessário?
    Sim.  Se não houver resoluções aprovadas na convenção do distrito que também devam ser ratificadas na convenção do distrito múltiplo, o distrito poderá realizar a convenção após a convenção do distrito múltiplo.
     
  3. Podemos realizar nossas eleições eletronicamente? 
    Sim. A diretoria internacional autorizou distritos e distritos múltiplos a conduzir convenções e/ou eleições por meios alternativos, como correio, e-mail, aplicativo móvel ou outro método razoável, como o uso de um fornecedor de eleições terceirizado.
     
  4. LCI recomenda uma plataforma específica para reuniões ou eleições?
    Dada a complexidade e variedade de requisitos, orçamentos e opções de plataforma disponíveis, é responsabilidade de cada clube, distrito e distrito múltiplo determinar a plataforma que melhor atenda às suas necessidades. Incentivamos cada clube, distrito e distrito múltiplo a pesquisar exaustivamente e compreender suas várias opções e custos aplicáveis.
     
  5. Como os clubes podem pagar as quotas se os bancos estiverem fechados?
    No caso de ser impossível para um Lions clube pagar quotas pendentes devido ao fechamento de bancos ou outras restrições governamentais, os comitês de credenciais distritais estão sendo incentivados a permitir delegados para os clubes que podem fazer saque à vista, cheque ou outro método de pagamento que demonstre razoavelmente a capacidade do clube de pagar as quotas pendentes.
     
  6. Os governadores de distrito podem estender seus mandatos por mais um ano?
    Não. O Estatuto Internacional proíbe um governador de distrito de suceder a si mesmo no cargo. As disposições obrigatórias do Estatuto e Regulamentos Padrão de Distrito exigem que os distritos elejam dirigentes anualmente, e se não o fizer, resultará em vagas para o próximo ano Leonístico.
     
  7. Se não conseguirmos realizar nossa convenção para eleger dirigentes, o que acontecerá a seguir?  
    Se uma convenção distrital não for possível e nenhuma eleição for realizada eletronicamente ou de outra forma antes de 30 dias a partir da data de convocação da convenção internacional, uma vaga antecipada será declarada para os cargos de dirigente de distrito, e a equipe do governador de distrito será preenchida conforme o procedimento adequado de preenchimento de vagas. Caso isso ocorra, o Ex-Governador de Distrito Imediato deve contatar DistrictOfficers@lionsclubs.org e serão enviadas instruções para o processo de preenchimento dessas vagas.
     
  8. Como deve ser determinada em “dia com suas obrigações”?
    A diretoria autorizou o pagamento flexível das quotas internacionais, e os Lions clubes em dia com suas obrigações em 31 de dezembro de 2020 não serão colocados em status quo ou suspensão financeira se as quotas internacionais estiverem pendentes até 30 de junho de 2021. Portanto, ao determinar o “em dia com suas obrigações” de um Lions clube em uma convenção de distrito ou distrito múltiplo para fins de estabelecer o direito de delegados, os clubes que não estão em suspensão financeira ou status quo e pagaram todas as quotas de distrito e distrito múltiplo devem ser considerados como estar em dia com suas obrigações e qualificados para delegados
    Para um Lions clube ser considerado em “dia com suas obrigações” e elegível para delegados durante a Convenção Internacional, o Lions clube não deve estar em status quo ou suspensão financeira e deve ter
    1. Quotas e taxas distritais (únicas, subdistritais e múltiplas) pagas integralmente; e
    2. Nenhum saldo não pago de quotas internacionais e taxas superior a US$ 10; e
    3. Nenhum saldo de conta de Lions Club International não pago superior a US$ 50, pendente 90 (noventa) dias ou mais.

Quaisquer dúvidas ou preocupações em relação às convenções do seu distrito ou distrito múltiplo devem ser encaminhadas para DistrictOfficers@lionsclubs.org

Eleições do clube

  1. Se o nosso clube não puder se reunir, como podemos conduzir a eleição anual dos dirigentes do clube? 
    A menos que seja proibido pelo estatuto e regulamentos do clube, o Estatuto e Regulamentos Padrão de Clube permitem que todos os Lions clubes realizem reuniões em formatos alternativos. Isso permite que cada Lions clube escolha um método de realização de eleições que seja adequado para os associados. Isso pode ser feito por telefone, plataforma de teleconferência, e-mail ou qualquer outro método aceitável para os associados do Lions clube.

Para perguntas ou preocupações adicionais sobre as operações ou eleições do seu clube, entre em contato conosco pelo e-mail clubofficers@lionsclubs.org